Áreas de Atuação

Direito trabalhista

 

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa empresarial especializada em Direito do Trabalho atuando perante as Varas do Trabalho de São Paulo, da Grande São Paulo, Interior e em outros Estados, indistintamente na primeira, segunda ou terceira instância (Tribunal Superior do Trabalho – TST), notadamente em sustentações orais nos Tribunais, bem como na condução e administração de execuções trabalhistas; Assessoria jurídica em dissídios coletivos, envolvendo negociações sindicais, greve, mesa redonda do Ministério do Trabalho, além de dar assessoria em negociações, objetivando a celebração de convenção coletiva e elaboração de acordos coletivos com sindicatos profissionais e patronais.

O escritório também assessora o cliente nas autuações da Fiscalização do Trabalho, além da interposição de recursos cabíveis em instância administrativa e judicial; além de atuar constantemente nos litígios forenses, o setor trabalhista se dedica à consulta e assessoria a empresas, notadamente ao departamento de recursos humanos, para elaboração de contratos trabalhistas, acordos sobre jornada de trabalho, revisão e auditoria em rotinas e procedimentos trabalhistas.

O escritório propicia também ao cliente o acesso a consultas mais complexas, como elaboração de minuta de acordos extrajudiciais e judiciais, orientação para negociação de participação de empregados nos lucros e resultados; transferência de empregados entre empresas ou mudança do local de trabalho; extinção de estabelecimento ou da empresa, com rescisão dos contratos de trabalho; revista de funcionários; orientação para demissões por justa causa; prevenção de acidentes de trabalho; aconselhamento jurídico e implementação de terceirização setorial; concessão de benefícios a altos funcionários, sucessão de obrigação de débitos trabalhistas.

Direito previdenciário

 

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

 

Atendemos as ramificações trabalhistas empresarial e pessoa física. Promovemos defesa administrativa e judicial, consultoria e assessoria preventiva, mandado de segurança, auditoria, medidas judiciais, patrocínio de ações Trabalhistas. Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas; Acompanhamento de processos; Orientações sobre Assédio Moral pelo empregador; Trabalho Insalubre; Trabalho Periculoso; Trabalho Proibido e Ilícito; Horas ExtrasIntervalos intrajornadas e interjornadas; Análise e anotações na CTPS; Contribuições previdenciárias e depósitos do FGTS; Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho; Reversão de demissão por justa causa; Assessoria em Comissões de Conciliação Prévias; Representação perante sindicatos e órgãos de fiscalização do trabalho.

 

Direito de família

O escritório possui área especializada para oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões. Casamento; Acordo pré-nupcial; União Estável; Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio; Inventários; Regulamentação de visitas; Guarda judicial; Adoção; Sucessões;Interdição; Investigação de paternidade; Pensão alimentícia, alimentos e execução de alimentos.


 

Direito civil

 

Nosso escritório exerce os seguintes trabalhos na esfera do Direito Civil: Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis; Ações de despejo; Indenizações; Danos morais; Renegociação de contratos; Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas; Cobrança de condomínio; Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.

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